Aviso legal
Aviso legal
Transparência faz parte do nosso compromisso. Aqui você encontra as informações legais sobre a loja, as regras de uso do site e os seus direitos como consumidor.
Última atualização: 29 de julho de 2026
Quem somos
Este site é operado pela Modernos Decor. Em cumprimento ao dever de informação previsto na legislação brasileira, apresentamos os dados de identificação da loja:
- Nome fantasia: Modernos Decor
- CNPJ: 50.586.827/0001-05
- Endereço: R. Rio Madeira, 356 – Brasília, Feira de Santana – BA
- E-mail: support@modernosdecor.com
- Telefone / WhatsApp: (75) 99984-6489
- Site oficial: modernosdecor.com
Objeto do site
O site modernosdecor.com é uma loja virtual dedicada à venda de gadgets tecnológicos, itens inovadores para casa, decoração e ideias criativas de presente, com entrega em todo o território brasileiro.
Ao navegar e realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito este Aviso Legal, bem como as demais políticas publicadas na loja — incluindo a Política de Privacidade, a Política de Envio e a Política de Trocas e Devoluções.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, layout e código — é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Modernos Decor ou a seus licenciadores.
- É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
- As marcas e logotipos exibidos não podem ser utilizados em outros sites, anúncios, perfis ou materiais de terceiros.
- O uso indevido do conteúdo poderá resultar nas medidas judiciais cabíveis.
Uso do site
Cadastro verdadeiro
Forneça informações corretas e atualizadas ao criar sua conta ou finalizar uma compra. Dados incorretos podem impedir a entrega do pedido.
Uso adequado
Utilize o site apenas para fins lícitos, sem tentar violar sistemas de segurança, explorar falhas ou prejudicar a experiência de outros usuários.
Segurança da conta
Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo. Ações realizadas a partir da sua conta são de sua responsabilidade.
Preços, ofertas e disponibilidade
Sujeitos a alteração
Os preços exibidos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Vale o preço vigente no momento da finalização da compra.
Por tempo limitado
Promoções e cupons são válidos pelo período divulgado ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro.
Erros evidentes
Em caso de erro claro de digitação ou de sistema no preço de um produto, o pedido poderá ser cancelado, com reembolso integral do valor pago.
Disponibilidade
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um item se esgote após a compra, entraremos em contato para oferecer troca ou reembolso.
Compra segura e alerta contra golpes
A Modernos Decor vende exclusivamente pelo site oficial modernosdecor.com. Não possuímos vendedores externos e não solicitamos pagamentos por canais fora desta plataforma. Infelizmente, golpistas costumam usar o nome e as fotos de lojas confiáveis para anunciar produtos com preços muito abaixo do praticado. Não nos responsabilizamos por compras realizadas fora deste site.
Site oficial único
Nosso único endereço de vendas é modernosdecor.com. Desconfie de domínios parecidos ou variações do nome.
Canais oficiais
Falamos com você apenas pelo WhatsApp (75) 99984-6489 e pelo e-mail support@modernosdecor.com.
Pagamento só pelo site
Todo pagamento é feito no checkout seguro da loja. Nunca pedimos PIX ou transferência por mensagem.
Preços fora da realidade
Ofertas muito abaixo do valor de mercado em perfis ou sites desconhecidos são um forte sinal de golpe.
Limitação de responsabilidade
A Modernos Decor emprega seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e com informações corretas. Ainda assim, não nos responsabilizamos por:
- Indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas técnicas, casos fortuitos ou de força maior.
- Danos decorrentes do uso indevido do site ou de falhas em dispositivos e conexões do próprio usuário.
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links externos.
- Atrasos causados exclusivamente por transportadoras, greves ou eventos fora do nosso controle — sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Coletamos apenas as informações necessárias para processar pedidos, realizar entregas e melhorar sua experiência de compra.
Para saber em detalhes como seus dados são coletados, utilizados e protegidos, consulte a nossa Política de Privacidade.
Legislação aplicável e foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Feira de Santana – BA, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu próprio domicílio, conforme garante a legislação.
Atualizações deste aviso
Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais da loja. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos a leitura periódica.
Perguntas frequentes
O site modernosdecor.com, o WhatsApp (75) 99984-6489 e o e-mail support@modernosdecor.com. Qualquer contato ou anúncio fora desses canais não é nosso.
Não. Vendemos exclusivamente pelo site oficial. Se encontrar uma cópia usando nosso nome ou nossas fotos, não realize a compra, denuncie a página na plataforma onde ela está e, se possível, nos avise pelos canais oficiais para que possamos tomar as providências.
Não sem autorização prévia e por escrito. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de propriedade intelectual, e o uso indevido pode gerar responsabilização legal.
Sim, a qualquer momento. A versão válida é sempre a que está publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
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Fale com a gente pelos canais oficiais — respondemos em horário comercial.